CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO – 2025-2027

Mesa Diretora:
• Presidente:
• Vice-Presidente:
• Secretaria-Executiva: Lívia Cibelle Lopes Cordeiro

Composição por representatividade:

Representantes da Administração Pública Municipal:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
• Titular: Lucas Cavalcante Araújo Fausto
• Suplente: Dilma Bezerra de Oliveira
Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude:
• Titular: Saulo Oliveira Moreira
• Suplente: Rejane Henrique do Nascimento Barros

Secretaria Municipal de Educação e Esporte:
• Titular: Patrícia Pereira Araújo Santana
• Suplente: Elayne Maisa Araújo Magalhães

Secretaria Municipal de Saúde:
• Titular: Diego Santos Albuquerque
• Suplente: Keronlaine de Araújo Silva

Representantes da Sociedade Civil Organizada

Representante de Sindicato e/ou Associação de Aposentados

Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Arapiraca – AAPIAR:
• Titular: Diógenes Aurélio de Oliveira
• Suplente: Maria de Fátima de Farias

Representante de Credo Religioso com Políticas Explícitas e Regulares de Atendimento e promoção do Idoso

Pastoral da Pessoa Idosa
• Titular: Aline da Silva Costa
• Suplente: Raul Correia dos Santos

Outras Entidades

Associação de Assistência São Vicente de Paulo (Casa dos Velhinhos):
• Titular: Cícero Galdino dos Santos
• Suplente: Rosangela Maria da Silva

Serviço Social do Comércio – SESC Arapiraca:
• Titular: Fernanda Karla Eleutério dos Santos
• Suplente: Anaiza Malta Pereira

INFORMAÇÕES

Legislação Histórica

• Lei Municipal 2.541/2007 – Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Legislação Municipal

• Lei Municipal 3.538.2022 – Regulamenta a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Legislação Estadual e Federal

• Lei Federal 8.842.1994 – Política Nacional da Pessoa Idosa
• Lei Federal 10.741.2003 – Estatuto da Pessoa Idosa

Portarias do GP

• Portaria nº 1255.2023 – Nomeação do CMDPI
• Portaria nº 344.2024 – Altera a composição do CMDPI
• Portaria nº 1.128.2024 – Altera a composição do CMDPI

Resoluções do CMDPI

• Resolução Normativa nº 001.2024 – Regimento Interno do CMDPI
• Resolução Normativa nº 002.2024 – Designação de Membros das Comissões Permanentes do CMDPI
• Resolução Normativa nº 003.2024 – Registro de Entidades no CMDPI
  •  003- ANEXO I da Resolução 003.2024 – Registro de Entidades
  • 003- ANEXO II da Resolução 003.2024 – Registro de Entidades
  • 003- ANEXO III da Resolução 003.2024 – Registro de Entidades
  • 003- ANEXO IV da Resolução 003.2024 – Registro de Entidades
  • 003- ANEXO V da Resolução 003.2024 – Registro de Entidades
  • 003- ANEXO VI da Resolução 003.2024 – Registro de Entidades
  • 003- ANEXO VII da Resolução 003.2024 – Registro de Entidades
  • 003- ANEXO VIII da Resolução 003.2024 – Registro de Entidades
• Resolução Normativa nº 004.2025 – Registro da OSC – Casa dos Velhinhos
• Resolução Normativa nº 005.2025 – Registro da OSC – AAPIAR
• Resolução Normativa nº 006.2025 – Altera Designação de Membros das Comissões do CMDPI

Processo de Escolha  – Entidades da Sociedade Civil

Edital de Convocação das OSCs – 2023/2025 – CMDPI

Edital de Convocação das OSCs – 2025/2027 – CMDPI

EDITAL_RETIFICAÇÃO_CMDPI_-_2025/2027

RESULTADO_PRELIMINIAR_INSCRIÇÕES_-_CMDPI_-_2025-2027

DECISÃO_DOS_RECURSOS_E_LISTA_FINAL_DAS_ENTIDADES_INSCRITAS_-_PROCESSO_ELEITORAL_CMDPI_-_2025-2027

RESULTADO_FINAL_ELEIÇÃO_ENTIDADES_-_PROCESSO_ELEITORAL_CMDPI_-_2025-2027

Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI 

Contato:

• Endereço: Avenida Rio Branco, n° 104, Centro, prédio do CadÚnico, 57.300-190, Arapiraca-AL.

• Email: conselhoidosoarapiraca@hotmail.com

• Instagram: @cmdpi.arapiraca.al