CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO – 2023-2025

Mesa Diretora:
• Presidente: Thayllane Beatriz do Nascimento Silva
• Vice-Presidente: Maria de Lourdes Carvalho de Oliveira
• Secretaria-Executiva: Lívia Cibelle Lopes Cordeiro

Composição por representatividade:

Representantes da Administração Pública Municipal:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
• Titular: Thayllane Beatriz do Nascimento Silva
• Suplente: Lucas Cavalcante Araújo Fausto
Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude:
• Titular: Deoclécio Florentino da Silva
• Suplente: Rodrigo Luiz dos Santos

Secretaria Municipal de Educação e Esporte:
• Titular: Maria Sélia dos Santos Barros
• Suplente: Ivone Gregório

Secretaria Municipal de Saúde:
• Titular: Cinthya Rafaella M. da Nóbrega Novais
• Suplente: Franciane de Lima Medeiros

Representantes da Sociedade Civil Organizada

Representante de Sindicato e/ou Associação de Aposentados

Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Arapiraca – AAPIAR:
• Titular: Maria de Lourdes Carvalho de Oliveira
• Suplente: Maria Edégia Vitória Porto

Representante de Credo Religioso com Políticas Explícitas e Regulares de Atendimento e promoção do Idoso
• Titular: *vago
• Suplente: *vago

Outras Entidades

Associação de Assistência São Vicente de Paulo (Casa dos Velhinhos):
• Titular: Rosangela Maria da Silva
• Suplente: Fransuele Florentino de Oliveira

Serviço Social do Comércio – SESC Arapiraca:
• Titular: Fernanda Karla Eleutério dos Santos
• Suplente: Marcus Vinícius do Carmo Silva

INFORMAÇÕES

Legislação Histórica

• Lei Municipal 2.541/2007 – Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Legislação Municipal

• Lei Municipal 3.538.2022 – Regulamenta a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Legislação Estadual e Federal

• Lei Federal 8.842.1994 – Política Nacional da Pessoa Idosa
• Lei Federal 10.741.2003 – Estatuto da Pessoa Idosa

Portarias do GP

• Portaria nº 1255.2023 – Nomeação do CMDPI
• Portaria nº 344.2024 – Altera a composição do CMDPI

Resoluções do CMDPI

• Resolução Normativa nº 001.2024 – Regimento Interno do CMDPI
• Resolução Normativa nº 002.2024 – Designação de Membros das Comissões Permanentes do CMDPI
• Resolução Normativa nº 003.2024 – Registro de Entidades no CMDPI
  •  003- ANEXO I da Resolução 003.2024 – Registro de Entidades
  • 003- ANEXO II da Resolução 003.2024 – Registro de Entidades
  • 003- ANEXO III da Resolução 003.2024 – Registro de Entidades
  • 003- ANEXO IV da Resolução 003.2024 – Registro de Entidades
  • 003- ANEXO V da Resolução 003.2024 – Registro de Entidades
  • 003- ANEXO VI da Resolução 003.2024 – Registro de Entidades
  • 003- ANEXO VII da Resolução 003.2024 – Registro de Entidades
  • 003- ANEXO VIII da Resolução 003.2024 – Registro de Entidades

Processo de Escolha  – Entidades da Sociedade Civil

Edital de Convocação das OSCs – 2023/2025 – CMDPI

Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI 

Contato:

• Endereço: Avenida Rio Branco, n° 104, Centro, prédio do CadÚnico, 57.300-190, Arapiraca-AL.

• Email: conselhoidosoarapiraca@hotmail.com

• Instagram: @cmdpi.arapiraca.al