Lei nº 2.840/2012 – Institui O Plano Municipal De Educação Do Município De Arapiraca, E Adota Providências Correlatas.
Lei nº 2.839/2012 – Autoriza O Poder Executivo A Abrir Ao Orçamento Vigente, Lei Nº 2.784/2011, Crédito Adicional, Do Tipo Especial, Em Favor Da Superintendência Municipal De Transporte E Trânsito – SMTT.
Lei nº 2.838/2012 – Dispõe Sobre O Estatuto Do Magistério Público Municipal De Arapiraca E Adota Outras Providências.
Lei nº 2.837/2012 – Institui A Escola Municipal De Música “Maestro Jovelino José De Lima E Orquestra Ari De Queiros Bezerra” E Dá Outras Providências.
Lei nº 2.836/2012 – Cria A Fundação De Amparo À Pesquisa Em Educação Básica De Arapiraca E Dá Outras Providências.
Lei nº 2.835/2012 – Altera A Lei Nº 2.203/2001, Que Dispõe Sobre O Quadro De Pessoal Do Poder Executivo E Adota Providências Correlatas.
Lei nº 2.834/2012 – Dispõe Sobre A Transformação Da Área Do Perímetro Do Polo Moveleiro Nascimento Leão No Município De Arapiraca Em Zona Especial Para Grandes Equipamentos Urbanos.
Lei nº 2.833/2012 – Dispõe Sobre A Concessão De Incentivos Às Empresas Que Venham A Se Instalar No Território Do Polo Moveleiro Nascimento Leão, No Município De Arapiraca.
