Célia relata dificuldades em encontro de prefeitos

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A prefeita Célia Rocha (PTB) participou, nesta segunda-feira (13), na cidade da Barra de São Miguel, de mais uma edição do Diálogo Municipalista.

O evento reúne prefeitos e prefeitas de todas as regiões de Alagoas, com o objetivo de debater os caminhos para enfrentar a crise financeira que afeta há vários meses os municípios,.como a queda nas arrecadações e a elevação de obrigações sem a fonte de financiamento.

Esta crise e os reflexos dela na administração pública municipal foram relatadas por vários prefeitos durante o encontro.

"Meu desespero é total. Estou preocupada com o fechamento da folha. Temos que elencar prioridades, porque ninguém vai dar conta. A minha cidade está em largo processo de desenvolvimento e apresenta muitos problemas. As dificuldades não são apenas realidade minha. É uma questão de todo mundo. As dificuldades, em sua maioria, são as mesmas. Minha cidade fará 90 anos no dia 30 de outubro e eu vou comemorar o quê?", desabafou a prefeita Célia Rocha.

O colega, prefeito de Penedo, Marcius Beltrão, tomou atitudes para conter a crise. "Cortei a folha e reavaliei salários. Se não fosse isso, não conseguiria pagar as contas. Há crise no Nordeste principalmente, porque nossa estrutura é muito aquém de Municípios de outras regiões", lamentou.

Cortes e demais medidas

Nesta segunda, União dos Palmares faz 183 anos e o prefeito sequer hasteou a bandeira. "A folha está insustentável. Estou fazendo cortes radicais e devo ampliar. Todos passamos por crise. As prefeituras que dependem de repasses do governo federal estão agonizando", conta o prefeito Beto Baia.

"Medidas de contenção foram feitas. A maioria parou ações para a comunidade. A nossa função está restrita a pagar a folha. Como você vai afastar servidor da Saúde e da Educação? Temos que nos unir, acabar com o individualismo", convida o prefeito de Quebrangulo, Manoel Tenório.

Para o ex-presidente e tesoureiro da Associação de Municípios Alagoanos (AMA) e prefeito de Jequiá da Praia, Marcelo Beltrão, as mudanças devem vir ainda em 2015. "Mesmo sendo um ano difícil, pois deixar para 2016 será ainda pior. Temos de jogar alguns custos fora e devemos pensar nisso agora", salientou o prefeito.

O Diálogo Municipalista está sendo promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com apoio da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), que tem à frente o prefeito de Pão de Açúcar, Jorge Dantas.

O objetivo do encontro, que está sendo realizado em todo o país, é começar a preparar os gestores para a conclusão do mandato, observando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Entre os cuidados, o presidente da CNM sugeriu a formação de um fundo para cobrir todas as despesas futuras ou mesmo os futuros empenhos. A consultora jurídica da entidade, Elena Garrido lembra que até a reeleição é uma nova eleição, um novo mandato e, por isso, não existe a possibilidade de restos a pagar sem provisão financeira.

Prefeitos e assessores estão sendo orientados com relação a todos os programas existentes e de responsabilidade dos municípios e alertou para algumas questões como o cumprimento da lei do piso do magistério e dos agentes comunitários de saúde. Alguns prefeitos estão preocupados com o percentual de reajuste .

A polêmica com relação a repartição dos royalties do petróleo foi um tema levantado pelo presidente Jorge Dantas que não entende como uma liminar aguarda há mais de um ano para ser julgada pelo Supremo. Por conta desse atraso, só em Alagoas, os municípios já perderam mais de R$ 70 milhões de reais. “ É uma receita expressiva ”, acrescentou. Os municípios também esperam que a Câmara aprove o aumento de 1%, dividido em duas parcelas 2015-2016 e prometem pressionar as lideranças antes do segundo turno da eleição presidencial.

Até amanhã, os prefeitos continuam dialogando para encontrar saídas que possam salvar os municípios da insolvência  cumprindo as determinações da legislação vigente.