Decreto N° 2.502/2017 – Decreta ponto facultativo o dia 30 de junho de 2017 (sexta-feira), em virtude das comemorações alusivas ao dia 29 de junho, feriado estadual consagrado a São Pedro, e dá outras providências.
Decreto N° 2.499/2017 – Institui o grupo especial de trabalho para modernização da administração tributária municipal – GEMAT dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Decreto N° 2.497/2017 – Renova a composição da comissão coordenadora para monitoramento e avaliação do plano municipal de educação – PME, de Arapiraca.
Decreto N° 2.496/2017 – Dá nova redação ao anexo único do Decreto n° 2.403, de 3 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o regime de responsabilidade supletiva, sobre contribuintes e/ou responsáveis tributário e adota providências correlatas.
Decreto nº 2.495/2017 – Dispõe sobre o censo dos servidores públicos municipais de Arapiraca-AL e dá outras providências.
Decreto nº 2.493/2017 – Regulamenta e disciplina a obrigação acessória relativa à declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras – DIF e dá outras providências.
Decreto nº 2.492/2017 – Altera o parágrafo único do arquivo 8º do decreto Nº 2.249/2011 que dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, da administração pública municipal.
Decreto nº 2.489/2017 – Regulamento Disposições da Lei Nº 3.126/2015, que dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de assistência social.
Decreto nº 2.488/2017 – Transfere à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude a responsabilidade pela aplicação dos créditos orçamentários consignados no orçamento para 2017, em favor do Fundo Municipal de Turismo e adota outras providências.
