Lei nº 2.910/2013 – Dispõe sobre os vencimentos e vantagens dos Servidores Públicos Municipais e adota providências correlatas.
Lei nº 2.909/2013 – Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Arapiraca e dá outras providências.
Lei nº 2.908/2013 – Dispõe sobre o aumento do vencimento dos servidores efetivos e efetivados do quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei nº 2.907/2013 – Fixa os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Arapiraca e adota providências correlatas.
Lei nº 2.903/2013 – Dispõe sobre a concessão de gratificação aos ocupantes dos cargos de Técnico de Contabilidade e Contador, do Quadro de Pessoal Permanente de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal e adota providências correlatas.
Lei nº 2.902/2013 – Altera a Classe “I” e acrescenta as Classes “m” e “n” aos Anexos I, III, IV, V e VI da Lei nº 2.740/2011 e adota outras providências.
Lei nº 2.901/2013 – Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores de nível superior que exerçam funções nos Serviços Socioassistenciais do Município e dá outras providências.
