Lei nº 2.822/2012 – Doa Terreno De Propriedade Do Município De Arapiraca A Ordem Dos Advogados Do Brasil, Seccional Alagoas – Subsecção Arapiraca E Adota Providências Correlatas.
Lei nº 2.821/2012 – Cria E Dá Denominação A Estabelecimentos De Ensino Em Tempo Integral E Centro De Apoio Às Escolas Do Campo, Da Rede Municipal, E Adota Providências Correlatas.
Lei nº 2.820/2012 – Dá Nova Redação À Lei Nº 2.786/2011, Que Autoriza O Poder Executivo A Delegar Concessão Ou Permissão Onerosa De Serviços Referentes À Operação E Gerenciamento De Estacionamento Rotativo Regulamentado De Veículos Em Vias, Logradouros E Áreas Públicas Do Município De Arapiraca E Dá Outras Providências.
Lei nº 2.819/2012 – Autoriza O Poder Executivo A Doar Imóvel Que Adiante Especifica À Empresa Rápido Infoshop Ltda E Adota Outras Providências.
Lei nº 2.818/2012 – Dispõe Sobre Estímulos Fiscais À Implementação De Desenvolvimento Do Programa Minha Casa, Minha Vida – Pmcmv E Adota Providências Correlatas.
Lei nº 2.815/2012 – Institui No Âmbito Da Administração Pública Municipal O Registro Do Patrimônio Vivo Do Município De Arapiraca – RPV-Arapiraca E Dá Outras Providências.
Lei nº 2.814/2012 – Institui, No Âmbito Do Município De Arapiraca, O Fundo Municipal De Cultura (FMC) E Contém Outras Disposições.
Lei nº 2.813/2012 – Atualiza A Gratificação De Incentivo, Pela Participação Do Ocupante Do Cargo De Médico No Programa De Saúde Da Família E Adota Providências Correlatas.
