Lei nº 2.746/2011 – Altera Dispositivos Da Lei Nº 2.342/03 – Código Tributário Do Município De Arapiraca E Adota Providências Correlatas.
Lei nº 2.745/2011 – Altera Dispositivos Da Lei Nº 2.133/2000, Que Criou O Conselho Municipal De Alimentação Escolar E Adota Providências Correlatas.
Lei nº 2.744/2011 – Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para A Elaboração E Execução Do Orçamento Para O Exercício Financeiro De 2012 E Dá Outras Providências. (Anexo II)
Lei nº 2.744/2011 – Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para A Elaboração E Execução Do Orçamento Para O Exercício Financeiro De 2012 E Dá Outras Providências. (Anexo I)
Lei nº 2.744/2011 – Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para A Elaboração E Execução Do Orçamento Para O Exercício Financeiro De 2012 E Dá Outras Providências.
Lei nº 2.743/2011 – Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Convênio De Cooperação Com O Estado De Alagoas, Para Delegação Ao Estado Das Competências De Planejamento, Organização, Fiscalização E Regulação, Inclusive Tarifária, Dos Serviços Municipais De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário, Bem Como A Autorização Para A Prestação Dos Serviços De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Pela Companhia De Saneamento De Alagoas – CASAL, Por Intermédio De Contrato De Programa.
Lei nº 2.742/2011 – Institui A Lei Geral Municipal Da Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Microempreendedor Individual, E Dá Outras Providências.
Lei nº 2.741/2011 – Dispõe Sobre A Política Municipal De Atendimento Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente, Revoga A Lei No 1.694, De 14 De Maio De 1991 E Adota Outras Providências.
Lei nº 2.740/2011 – Dispõe Sobre A Estruturação Do Plano De Cargo, Carreira E Vencimentos Dos Servidores Públicos Do Poder Legislativo Do Município De Arapiraca E Dá Providências Correlatas.
Lei nº 2.739/2011 – Dispõe Sobre A Gestão Democrática Das Instituições De Ensino Da Rede Pública Do Município De Arapiraca, Revoga As Leis Nºs 2.303/2003 E 2.397/2005 E Dá Outras Providências.
