Lei nº 2.695/2010 – Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para A Elaboração E Execução Do Orçamento Para O Exercício Financeiro De 2011 E Dá Outras Providências. (Anexo I
Lei nº 2.695/2010 – Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para A Elaboração E Execução Do Orçamento Para O Exercício Financeiro De 2011 E Dá Outras Providências.
Lei nº 2.694/2010 – Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Das Agências Bancárias Prestarem Atendimento Ao Público No Prazo Estipulado E Dá Outras Providências.
Lei nº 2.693/2010 – Dá Nova Redação À Lei Nº 2.590/2008, Que Autorizou O Poder Executivo A Doar Terreno De Propriedade Do Município De Arapiraca Para A Construção De Um “Shopping Center” E Adota Providências Correlatas.
Lei nº 2.691/2010 – Revisa Os Valores Vencimentais Dos Cargos Integrantes Do Sistema Público De Educação Do Município De Arapiraca, Autoriza A Abertura De Crédito Suplementar E Adota Providências Correlatas.
Lei nº 2.692/2010 – Altera A Lei No 2.203/2001, Que Dispõe Sobre O Quadro De Pessoal Do Poder Executivo, Cria Vagas No Cargo De Fiscal De Tributos Municipais, Nível N 5, E Adota Providências Correlatas.
Lei nº 2.690/2010 – Cria A Secretaria Municipal De Iluminação Pública, Altera A Lei No 2.392/2005 E Adota Providências Correlatas.
Lei nº 2.689/2010 – Dispõe Sobre A Revisão De Vencimentos Dos Servidores Públicos Ocupantes De Cargos De Provimento Efetivo N-1, N-2, N-3, E N-4 Do Município De Arapiracae Adota Providências Correlatas.
