1999

Lei nº 2.064/1999 – Dá Nova Redação Ao Art. Da Lei Que Menciona, Adotando Outros Critérios.

Lei nº 2.065/1999 – Institui No Âmbito Do Município De Arapiraca, O Exame De Glicose, Para Os Alunos Da Rede Municipal De Ensino, E Adota Outras Providências.

Lei nº 2.066/1999 – Transforma Cargos Que Abaixo Menciona E Adota Providências Correlatas.

Lei nº 2.067/1999 – Determina Denominação De Rua, E Adota Outros Critérios.

Lei nº 2.068/1999 – Denomina Rua E Contém Outras Providências Correlatas

Lei nº 2.069/1999 – Determina Nome De Rua, Contendo Outros Critérios

Lei nº 2.070/1999 – Autoriza O Poder Executivo A Contratar Financiamento Junto A União, Através Da Caixa Econômica Federal, Na Qualidade De Agente Financeiro, A Oferecer Garantias E Dá Outras Providências Correlatas

Lei nº 2.071/1999 – Dispõe Acerca Do Adicional De Saúde, Na Forma Que Abaixo Menciona E Adota Providências Correlatas.

Lei nº 2.072/1999 – Acrescenta Disposições À Lei Nº 2.012, De 15 De Maio De 1998 – Plano De Cargos E Carreira Do Sistema Público Municipal De Educação E Adota Providências Correlatas.

Lei nº 2.073/1999 – Doa Terreno De Propriedade Do Município De Arapiraca À Empresa Agreste Shopping S/A, Para Construção De Um “Shopping Center” E Adota Providências Correlatas.