1998

Lei nº 2.010/1998 – Concede Direito Real De Uso Do Imóvel Que Abaixo Menciona E Adota Providências Correlatas.

Lei nº 2.011/1998 – Concede Direito Real De Uso Do Imóvel Que Abaixo Menciona E Adota Providências Correlatas.

Lei nº 2.012/1998 – Plano De Cargos E Carreira Do Sistema Público Municipal De Educação.

Lei nº 2.013/1998 – Faz Conhecer Nome De Rua E Compreende Outras Disposições Correlatas.

Lei nº 2.014/1998 – Dar A Conhecer Nome De Rua E Compreende Outras Disposições Correlatas.

Lei nº 2.015/1998 – Designa Nome De Rua Compreende Outros Dispositivos.

Lei nº 2.016/1998 – Dar A Conhecer Nome De Rua E Compreende Outras Disposições.

Lei nº 2.017/1998 – Autoriza O Poder Executivo Abrir Ao Orçamento Da Seguridade Social Do Município De Arapiraca, O Crédito Especial No Valor De R$ 661.400,49 (Seiscentos E Sessenta E Um Mil, Quatrocentos Reais E Quarenta E Nove Centavos) E Adota Outras Providências Correlatas.

Lei nº 2.018/1998 – PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO §1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.924, DE 16 DE MAIO DE 1996 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Lei nº 2.019/1998 – Regulamente O Transporte Coletivo De Passageiros Em Veículos De Aluguel E Dá Outras Providências Correlatas.