Leis e Decretos

I – Lei 14.017 /2020 – Aldir Blanc
II – Decreto 10.464/2020 – Regulamentação Nacional
III – Decreto 2.669/2020 – Regulamentação Municipal
IV – Lei 14.150 – Prorrogação

Inciso II

I –  Cadastro Municipal de Empresas Culturais
II – Regulamento para participação no Inciso II
III – RELAÇÃO DE CONTEMPLADOS PARA O SUBSÍDIO EMERGENCIAL – INCISO II LEI ALDIR BLANC

Anexos

– Formulário de Inscrição
– Declaração de Residência
– Auto Declaração Obrigatória
– Modelo de Prestação de Contas

 EDITAIS

Pareceristas e Agentes Culturais

I – Chamada Pública 001/2020 – Seleção de Pareceristas e Agentes Culturais
II –  Resultado Preliminar – Diário Oficial
III – Resultado Final – Diário Oficial
IV – Despacho Prefeita
V –  Despacho da Comissão de Licitação

EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020 PREMIAÇÃO DE PROJETOS DE INICIATIVAS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC, INCISO III

I – Edital 002/2020
II – Resultado Preliminar
III – Resultado Final

Anexo – Modelo de Relatório de Execução

Comunicado
I – Comunicado 001/2022