Conselho vinculado, administrativamente, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS.

 

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO – 2026-2028

Mesa Diretora:

  • Presidente: 

  • Vice-Presidente: 

  • Secretaria-Executiva: Daniel Henrique do Nascimento

Composição por representatividade:

Representantes da Administração Pública Municipal:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

  • Titular: Douglas Batista da Silva Júnior 

  • Suplente: Daniel Henrique do Nascimento 

Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude:

  • Titular: Rejanea Henrique do Nascimento Barros 

  • Suplente: Marlene Maria de Araujo Silva 

Secretaria Municipal de Educação:

  • Titular: Valério Patrik da Silva Santos

  • Suplente: João Paulo Holanda de Assis

Secretaria Municipal de Saúde:

  • Titular: Erica Paula Barbosa 

  • Suplente: Lucielle Karla Cunha Cajueiro

Representantes da Sociedade Civil Organizada:

Entidade com sede em Arapiraca afiliada a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT: Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Arapiraca:

  • Titular: Rildanny Karlla Barbosa

  • Suplente: Maysa Kelly Gomes de Almeida

Demais representantes da sociedade civil:

  • Titular: Aílton Sabino da Silva

  • Suplente: Adriano Carneiro dos Santos

  • Titular: Angelica Nobre Mendes

  • Suplente: Jordana Caroline Alves Ferreira

  • Titular: Reinaldo João dos Santos

  • Suplente: Nicolas Daniel Teodoro de Brito Santos

INFORMAÇÕES

Legislação Municipal:

Lei nº 3.301/2018 – Criação do CMCD.LGBTT

Legislação Histórica:

Legislação Estadual e Federal:

Lei nº 7.528/2013 – Criação do Conselho Estadual

Decreto nº 11.471/2023 – Conselho Federal

Portarias do GP:

Portaria GP nº 1092.2026 – Nomear o CMCD.LGBTT – 2026.2028

Portarias GP – Biênio 2024.2026 – CMCD.LGBTT

Resoluções do CMCD LGBTT: 

Resolução Normativa nº 001/2024 – Mesa Diretiva do CMCD.LGBTT

Resolução Normativa nº 002/2024 – Regimento Interno do CMCD.LGBTT

Resolução Normativa nº 003/2024 – Designação de Membros das Comissões Permanentes CMCD.LGBTT

Resolução Normativa nº 004/2025 – Mesa Diretiva 2025.2026

Resolução Normativa nº 005/2025 – Edital Eleição CMCD-LGBTT

Processo de Escolha  – Entidades da Sociedade Civil 

Edital de Convocação das OSCs 2024.2026 – CMCD-LGBTT

 

Contato:

  • Endereço: Avenida Rio Branco, n° 104, Centro, prédio do CadÚnico, 57.300-190, Arapiraca-AL.

  • Email: cmcdlgbtt.arapiraca@gmail.com

  • Instagram: @cmcdlgbtt.arapiraca