COMPOSIÇÃO DO CONSELHO – 2024-2026
Mesa Diretora:
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Presidente: Douglas Batista da Silva Júnior
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Vice-Presidente: Valério Patrik da Silva Santos
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Secretaria-Executiva: Daniel Henrique do Nascimento
Composição por representatividade:
Representantes da Administração Pública Municipal:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
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Titular: Daniel Henrique do Nascimento
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Suplente: Lívia Cibelle Lopes Cordeiro
Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude:
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Titular: Amanda Leite
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Suplente: Mácio Paulo Amaral de Lima Júnior
Secretaria Municipal de Educação:
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Titular: Valério Patrik da Silva Santos
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Suplente: Ana Karlla Messias
Secretaria Municipal de Saúde:
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Titular: Isanuel Ferreira dos Santos Júnior
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Suplente: Lucielle Karla Cunha Cajueiro
Representantes da Sociedade Civil Organizada:
Entidade com sede em Arapiraca afiliada a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT: Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Arapiraca:
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Titular: Rildanny Karlla Barbosa
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Suplente: José Sebastião de Farias
Demais representantes da sociedade civil:
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Titular: Douglas Batista da Silva Júnior
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Suplente: Gabriel Oliveira de Souza
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Titular: Giovanna Vitória Santos Fonseca
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Suplente: Maria Aparecida Gaspar Feitosa
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Titular: Vagner Ferreira da Silva Junior
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Suplente: Milena Carolinne Gonzaga Costa
INFORMAÇÕES
Legislação Municipal:
Lei nº 3.301/2018 – Criação do CMCD.LGBTT
Legislação Histórica:
Legislação Estadual e Federal:
Lei nº 7.528/2013 – Criação do Conselho Estadual
Decreto nº 11.471/2023 – Conselho Federal
Portarias do GP:
Portaria nº 826/2024 – Nomeação do CMCD.LGBTT
Resoluções do CMCD LGBTT:
Resolução Normativa nº 001/2024 – Mesa Diretiva do CMCD.LGBTT
Resolução Normativa nº 002/2024 – Regimento Interno do CMCD.LGBTT
Resolução Normativa nº 003/2024 – Designação de Membros das Comissões Permanentes CMCD.LGBTT
Processo de Escolha – Entidades da Sociedade Civil
Edital de Convocação das OSCs 2024.2026 – CMCD-LGBTT
Contato:
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Endereço: Avenida Rio Branco, n° 104, Centro, prédio do CadÚnico, 57.300-190, Arapiraca-AL.
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Instagram: @cmcdlgbtt.arapiraca