Nesta sexta-feira (6), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) inaugura o Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em Arapiraca, graças a um convenio firmado com a Prefeitura Municipal de Arapiraca. Este é o primeiro Cejusc inaugurado no interior de Alagoas, sendo o primeiro da Comarca de Arapiraca. O órgão, que…
Durante a manhã desta quinta-feira (5), o prefeito Rogério Teófilo nomeou os novos membros do Conselho Tributário Municipal, órgão administrativo colegiado ligado à Secretaria Municipal da Fazenda. O conselho é um importante instrumento para a área tributária, pois tem autonomia administrativa e decisória, tendo a atribuição de julgar, em Segunda Instância, os recursos voluntários e…
Durante o XIX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, realizada na semana passada, em Maceió, o Procon Arapiraca conquistou um assento na Associação dos Procons do Brasil, garantindo voto em discussões voltadas para a garantia dos direitos do consumidor. “A participação no congresso serviu como um momento de aprendizagem para todos os funcionários do…
O prefeito Rogério Teófilo recebeu, na manhã desta terça-feira (3), o presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), Clécio Falcão, o vice-presidente de Engenharia, Geraldo Leão, e uma equipe técnica do órgão estadual, para assistir a apresentação do projeto de setorização do Sistema de Abastecimento de Água na cidade. O encontro serviu como alinhamento…
A Prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública, está convocando os servidores públicos que ainda não realizaram o censo 2019. O sistema estará aberto, de 9 a 13 de setembro, das 8h às 14h, na sede da Secretaria de gestão, localizada no Centro Administrativo. O censo 2019 é uma iniciativa que faz…
O Código Tributário Municipal estabelece critérios para isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Aposentados que recebem até 1,5 salário mínimo e é dono de apenas um imóvel tem direito à isenção. Para ser beneficiado com a isenção, os aposentados que se enquadram à regra devem comparecer, até o dia 30 de setembro, ao…
O prefeito Rogério Teófilo participou, na noite desta segunda-feira (2), da abertura do curso “Como desenvolver uma empresa de sucesso”, promovido pelo Sebrae e pela Prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O curso, que faz parte do Programa Capacita Arapiraca, tem o objetivo de incentivar ainda mais o empreendedorismo…
Proteger os animais é um dever de todos. Com essa premissa, a Prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, tem apoiado uma série de ações sociais promovida pelo Complexo Multidisciplinar e Equoterapia Tarcizo Freire e o Centro Médico Veterinário PetAki, que têm disponibilizado, de forma gratuita, consultas com veterinários…
O novo Marco Legal da Inovação será tema de workshop realizado pela Prefeitura Municipal em parceria com o Sebrae, nesta quinta-feira (05), a partir das 09h. O evento, que acontecerá no auditório do Sebrae, é o primeiro de uma série que a prefeitura proporcionará dentro do programa Inovar Arapiraca, que consiste no esforço em criar…
Com o objetivo de prestar um serviço de qualidade e humanizado para a população, a Prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, promoveu um momento de capacitação para os responsáveis pela administração dos cemitérios públicos municipais. Durante o encontro, que aconteceu no auditório da Câmara Legislativa, os presentes participaram de um café…
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