3 de setembro de 2020

Procon Arapiraca, MP e Corpo de Bombeiros fiscalizam revendas de gás do município

Foto: Ascom

Após o recebimento de diversas denúncias de irregularidades, o Procon Arapiraca realizou nesta quinta-feira (3) um trabalho de fiscalização para verificar o cumprimento da regras específicas para o segmento, quanto ao armazenamento e qualidade e autorização para funcionamento, dispostos na Resolução 51/2016 da ANP e na Lei Federal 9847/99.

A fiscalização foi realizada de forma conjunta. Além do Procon Municipal os trabalhos contaram com a participação do Ministério Publico Estadual e o Corpo de Bombeiros.

Na oportunidade foram vistoriados quatro estabelecimentos, sendo lavrados três autos de constatação, com o prazo de 10 dias para que esses pontos de revenda apresentem esclarecimentos e toda documentação solicitada.

Em virtude do anúncio da Petrobras, que prevê um reajuste no preço do gás GLP, o Procon Arapiraca alerta aos consumidores que exijam sempre cupom fiscal e denunciem irregularidades nos canais de atendimento do órgão.

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