Prefeito participa de conversa com moradores no Residencial Agreste

Prefeito Rogério Teófilo em visita ao Residencial Agreste

O Prefeito Rogério Teófilo visitou, nesta quinta-feira (30), o Residencial Agreste, que recebeu o projeto MP Empoderador, idealizado com o objetivo de ouvir a população, ajudar a resolver conflitos e proteger com a garantia dos seus direitos.

No local, o prefeito participou de uma roda de conversa com os moradores e lideranças da comunidade, representantes do Ministério Público Estadual (MPE-AL), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Facomar,  técnicos da prefeitura e as secretárias municipais Anadja Almeida, Desenvolvimento Social,  e Graça Lisboa, Articulação Política.

Após ouvir as reivindicações dos moradores, o prefeito tirou dúvidas, conversou e agendou um encontro dos representantes com equipe da prefeitura, já para a próxima semana. O objetivo é direcionar às questões para suas pastas específicas, a fim de buscar soluções para atender as necessidades da comunidade. Teófilo ainda adiantou sobre a doação de um terreno para a Associação Comunitária dos Moradores.

Prefeito participa de conversa com a população e representantes do MPE e entidades

“Através dessa parceria da Prefeitura com o Ministério Público, ao lado de representantes de entidades assistenciais, realizamos um trabalho social pela população. E esse diálogo aberto com participação ativa é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e com direitos garantidos”, ressaltou o prefeito.

Sobre a presença da Administração Municipal e do MPE-AL na comunidade, Ana Paula Vanderley, presidente da Associação de Moradores do Residencial Agreste, diz ser uma bênção. Uma oportunidade que dá voz as mais de 5 mil famílias que moram no local.

Procurador de Justiça Valter Acioly (Foto: Ascom MPE-AL)

“A partir da implantação do Plantão Social aqui no residencial, nos sentimos valorizados pela Administração Municipal, que realiza um trabalho através da equipe da secretaria de Desenvolvimento Social, nos dando visibilidade e sendo um meio para ouvir as nossas necessidades, orientar e solucionar. E hoje, com a presença do Ministério Público e do prefeito Rogério Teófilo, que já agendou uma reunião, mais uma oportunidade na busca por nossos direitos”, declarou Ana Paula Vanderley.

De acordo com o procurador de justiça Valter Acioly, coordenador do MP Empoderador, a parceria com a Prefeitura de Arapiraca é de fundamental importância para o andamento do projeto, que começou pelo bairro Planalto, considerada uma das regiões mais carentes do Município, e chegou ao Residencial Agreste, mas deve ser continuado em outras localidades.

“Começamos os trabalhos do MP Empoderador pelo bairro Planalto, a partir de um estudo realizado e apresentado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que identificou o perfil socioeconômico das regiões da cidade, e indicou o Planalto como a região mais carente. Sem a cooperação dos técnicos do Município, nós não poderíamos trabalhar. O MP atua na sua área independente, mas intercâmbio tem sido um elo com a comunidade”, destacou o procurador.

Fabiana Maria e sua filha, Maria Clara, moradoras do Residencial Agreste

Durante a ação do MP Empoderador, a população teve acesso aos serviços de educação – para identificar crianças fora da escola e demais conflitos relacionados à área; saúde – para fazer levantamento de gestantes sem acompanhamento, pessoas com dificuldade de atendimento médico, crianças sem acompanhamento de vacinação e grupos prioritários (hipertensos e diabéticos); violência doméstica – prestar orientação, consulta de processos, realização de agendamentos e encaminhamentos à rede especializada; benefícios assistenciais – orientação, agendamentos e consultas do programa Bolsa Família e dos benefícios do BPC e da LOAS; e orientações jurídicas e consultas a processos, bem como agendamento de mediações.

A dona de casa Fabiana Maria da Silva, foi uma das 200 pessoas que buscaram o atendimento. Ela explica que aprovou a iniciativa e que espera ser continuada. “No mesmo lugar eu fui atendida e tirei as minhas dúvidas sobre bolsa família, saúde e escola, sem precisar sair do residencial”, destacou a moradora.

Projeto

Lançado no segundo semestre de 2019, o MP Empoderador foi criado para orientar o cidadão quanto aos seus direitos; utilizar dos meios de autocomposição possíveis com o intuito de fortalecer as partes envolvidas, visando a solução pacífica das demandas apresentadas; atuar em parceira com a rede pública e/ou privada na solução das demandas; encaminhar as demandas que exijam atribuições específicas para órgãos competentes públicos ou privados e capacitar voluntários para atuarem no Núcleo.