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Município reúne empreendedores para discutir legislação sobre condomínios

No final da tarde desta quinta-feira (13) a Prefeitura de Arapiraca, através da da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras (Seduo) e Procuradoria-Geral do Município (PGM), esteve reunida com empreendedores que atuam no ramo de condomínios particulares. Na oportunidade foi discutida a elaboração da nova legislação municipal, que encontra-se em andamento e trata dos…

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Foto: Lucas Ferreira

Leis estaduais em defesa do consumidor são apresentadas em encontro

Os poderes executivo, legislativo e judiciário apresentaram para a sociedade arapiraquense, entre eles estudantes e empresários, a aplicabilidade dos critérios de afixação de dano e os benefícios das novas leis das relações de consumo durante o I Encontro Municipal de Integração das Relações de Consumo, promovido pela prefeitura de Arapiraca através do Procon Municipal. Realizado…

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SMTT fará recadastramento de veículos de passageiros até quinta-feira, 30

O recadastramento de veículos de passageiros terminará na próxima quinta-feira (30). O serviço está sendo realizado na sede da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Arapiraca (SMTT), no bairro Itapoã, das 8h às 14h, para táxi, mototáxi, vans, ônibus e o transporte escolar. Em cumprimento à legislação do sistema de transportes do município, a…

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SMTT de Arapiraca recadastra veículos de passageiros até 30 de março

A Prefeitura de Arapiraca está recadastrando os veículos de passageiros, que circulam no município, até o dia 30 de março deste ano. O serviço é realizado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), em cumprimento à legislação referente ao sistema de transportes do município, para recadastrar os veículos de transporte de passageiros e renovar…

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