29 de novembro de 2010

COSEMS isenta Arapiraca de problema de repasse financeiro

Em reunião extraordinária ocorrida na manhã  desta segunda-feira (29), em Maceió, os secretários municipais de saúde reconheceram que a Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca não praticou nenhuma irregularidade no repasse de verbas para o pagamento de serviços realizados por hospitais da 2ª macrorregião de saúde.

Durante o encontro, que contou com a presença da secretaria de Saúde de Arapiraca, Aurélia Fernandes, do presidente do Conselho de Secretário Municipais de Saúde – COSEMS/AL, Pedro Herman Madeiro, da secretária adjunta da Saúde, Júlia Levino e da deputada federal eleita Célia Rocha, os secretários municipais chegaram a conclusão que houve um mal entendido nas informações repassadas aos hospitais e municípios conveniados a 2ª Macrorregião de saúde. 

“Na verdade, foi um erro do sistema operacional do Ministério da Saúde que motivou todo o problema”, disse o presidente do Conselho após ouvir os esclarecimentos da secretária Aurélia e técnicos da SESAU.

 

Ainda na reunião, o diretor clínico do Hospital Chama, Gustavo Francisco revelou que a Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca vem cumprindo sua parte, repassando os recursos para pagamento dos prestadores de serviços da área médica de ortopedia.

Por sua vez a secretária Aurélia Fernandes disse que a paralisação dos serviços no Hospital Chama foi uma decisão dos médicos, por conta da falta de recursos para  pagamento por parte da Secretaria de Estado da Saúde.  Ainda, segundo Aurélia a Programação  Pactuada Integrada – PPI , previa um teto financeiro de  R$ 55 milhões para a 2º Macrorregião, no entanto o sistema operacional do Estado liberou apenas R$ 46 milhões para os municípios, ficando R$ 9 milhões para UE, SAMU e Hemoar 

“Ocorre que os municípios achavam que poderiam contar com os 9 milhões e não foram informados sobre isso”, concluiu a secretária.

Ao final da reunião ficou estabelecido que a PPI será reprogramada e, consequentemente, repactuada em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB, instância representativa legal do Estado e dos municípios).

“Dessa maneira, esperamos superar os percalços pelos quais a saúde alagoana vem passando, restando observar que não houve quaisquer irregularidade por parte da Secretaria Municipal Sáude de Arapiraca, acrescentou o presidente do COSEMS”.

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