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Prefeitura publica decretos que instituem códigos sobre ética e conduta profissional do servidor público

A Prefeitura de Arapiraca publicou dois decretos que regulam o disciplinamento e a moralidade administrativa no desenvolvimento das atividades prestadas pelos servidores do Executivo Municipal. Um dos decretos publicados foi o de número 03/2018, que trata sobre o Código de Ética Profissional. O outro foi o de número 04/2018, que trata sobre Código de Conduta…

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Procon Arapiraca alerta sobre cobranças via telefone e SMS em dias e horários inadequados

Dando continuidade a série de dicas consumeristas, o Procon Arapiraca alerta aos consumidores sobre a importância da lei estadual nº 7.782, que estabelece horários para telefonemas e mensagens de textos referentes a cobrança de débitos. De acordo com a lei, esse tipo de cobrança deve ser feita apenas de segunda a sexta-feira, das 8 às…

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ministério publico

Procon Arapiraca solicita ao MP investigação sobre alinhamento dos preços de combustíveis

Nesta quarta-feira (11) o Procon Arapiraca protocolou um ofício solicitando ao Ministério Público Estadual (MPE/AL) o procedimento de investigação a respeito do alinhamento dos preços dos combustíveis na cidade de Arapiraca. Anexo ao documento, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor disponibilizou um estudo minucioso realizado pelo órgão com relação a prática comercial…

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Arapiraca adere a cadastro nacional que divulga dados sobre empresas com sanções administrativas

A Prefeitura de Arapiraca acaba de aderir ao Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP, um sistema que instrumentaliza o cadastro nacional de empresas inidôneas e empresas punidas, que tem a Controladoria Geral da União como um dos atores responsáveis pelo desenvolvimento, manutenção e normatização. Na última quarta-feira (11) uma reunião envolvendo o prefeito Rogério Teófilo,…

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boletos

Procon Arapiraca alerta consumidores sobre pagamento de boleto em dinheiro

Na última segunda-feira (02) o Banco Central emitiu a Resolução 4.648, que dispõe sobre o recebimento de boletos com pagamentos em dinheiro. A medida determina que os pagamentos em espécie poderão ser feitos para boletos com valor inferior a R$ 10 mil. Em casos acima deste valor, a instituição poderá recusar o recebimento em dinheiro. Nesse sentido,…

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Procon Arapiraca realiza fiscalização educativa em óticas da cidade

O segmento ótico da cidade foi alvo de um trabalho de fiscalização educativa realizado pelo Procon Arapiraca durante todo o mês de março e início de abril. Durante o período foram visitados 25 estabelecimentos, onde proprietários e funcionários receberam orientações básicas sobre as leis consumeristas. No trabalho de fiscalização, os fiscais do Procon Arapiraca observaram…

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Procon Arapiraca divulga pesquisa de preços dos produtos mais consumidos na Semana Santa e Páscoa

Na última terça-feira, dia 27 de março, o Procon Arapiraca realizou pesquisa de preços com os produtos mais procurados para a Semana Santa e Páscoa. A pesquisa inclui itens como ovos de chocolate, vinhos e pescados e foi realizada em supermercados e também no Mercado Público da cidade. A maior variação encontrada foi em relação…

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Procon realizou ação educativa para comerciantes de pescados do Mercado Público

A equipe de fiscalização do Procon Arapiraca realizou mais uma ação educativa, na manhã desta terça-feira (27). Dessa vez, direcionada aos comerciantes de pescados do Mercado Público Municipal, localizado na rua Teodorico Costa, no Centro. O objetivo da ação foi o de verificar e orientar os comerciantes quanto à venda dos produtos que são comumente…

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Procon Arapiraca solicita esclarecimentos sobre variação dos preços dos combustíveis

A variação nos preços praticados pelos postos de combustíveis da cidade chamou a atenção da Prefeitura de Arapiraca, através do Procon Municipal que, nesta quinta-feira (22), notificou os proprietários desses estabelecimentos no sentido de buscar esclarecimentos sobre o aumento aplicado nos últimos dias. A coordenação do órgão alega que de janeiro a março deste ano foram registradas…

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Ação itinerante marca o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor em Arapiraca

Nesta quinta-feira (15) a Prefeitura de Arapiraca, através do Procon Municipal, realizou uma importante ação itinerante em alusão a passagem do Dia Mundial do Consumidor, comemorado naquela data. Na oportunidade, técnicos do Procon Municipal realizaram atendimentos na Praça Luiz Pereira Lima, onde deram orientações, registraram denúncias e tiraram dúvidas da população com relação aos seus direitos…

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