Lei nº 3.170/2016 – Altera A Lei Nº 2.203/2001, Que Dispõe Sobre O Quadro De Pessoal Do Poder Executivo, Cria Vagas No Cargo De Dentista, E Adota Providências Correlatas.
Lei nº 3.169/2016 – Revisa Os Valores Vencimentais Dos Cargos Integrantes Do Sistema Público De Educação Do Município De Arapiraca E Dá Outras Providências.
Lei nº 3.168/2016 – Altera Disposições Da Lei Nº 2.799/2012, Dispõe Sobre Vencimentos E Gratificações Dos Servidores Públicos Ocupantes Do Cargo De Assistente Social Do Município De Arapiraca E Adota Providências Correlatas.
Lei nº 3.167/2016 – Acrescenta E Altera Disposições À Lei N° 2.832 De 05 De Julho De 2012, Que Acrescentou Disposições A Lei Nº 2.799/2012 – Planos De Cargos, Carreiras E Salários Para Os Servidores Públicos Integrante Dos Grupos Ocupacionais Da Prefeitura De Arapiraca.
Lei nº 3.166/2016 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Prestar Serviços De Assistência A Produtores Rurais E Urbanos Na Elaboração De Projetos Agrários, Cria O Fundo Municipal Para O Desenvolvimento Sustentável Do Agronegócio No Município De Arapiraca, Autoriza A Abertura De Crédito Especial Ao Orçamento Vigente, E Dá Outras Providências.
Lei nº 3.165/2016 – Dispõe Sobre Nomeações Das Ruas Do Loteamento Gama Lima E Adota Outros Critérios.
Lei nº 3.164/2016 – Dispõe Sobre A Nomeação Das Ruas Do Loteamento Pedra Azul E Adota Providências Correlatas.
Lei nº 3.163/2016 – Institui No Município De Arapiraca O DIA DO ARTESÃO E Adota Providências Correlatas.
Lei nº 3.162/2016 – Autoriza O Poder Executivo A Conceder Subvenção Social E Abrir Ao Orçamento Vigente, Lei Nº 3.140/2015, Crédito Adicional, Do Tipo Especial Em Favor Da Agremiação Sportiva Arapiraquense – ASA.
Lei nº 3.161/2016 – Dispõe Sobre A Permuta De Imóveis Entre O Município De Arapiraca E O Senhor Benedito Galvão Ribeiro, Revoga A Lei Nº 1.928 De 10 De Junho De 1996 E Dá Outras Providências.
