Lei nº 3.189/2016 – Revoga A Lei Nº 3.127/2015 De 05 De Novembro De 2015, Restabelece Dispositivos Contidos No Caput Dos Artigos Da Lei Nº 2.675/2010 E Dá Outras Providências
Lei nº 3.188/2016 – Autoriza O Poder Executivo A Promover Leilão Para Alienar Imóveis De Propriedade Do Município De Arapiraca E Dá Outras Providências
Lei nº 3.187/2016 – Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para A Elaboração E Execução Do Orçamento Para O Exercício Financeiro De 2017 E Dá Outras Providências
Lei nº 3.186/2016 – Dispõe Sobre O Aumento Do Vencimento Dos Servidores Efetivos, Efetivados, Ativos, Aposentados E Pensionistas Do Quadro De Pessoal Do Poder Legislativo E Dá Outras Providências
Lei nº 3.184/2016 – Altera O Caput Do Artigo 4º E A Alínea “E” Do Inciso II, § 1º Do Mesmo Artigo Da Lei Nº 3.149 De 29 De Dezembro De 2015, Que Dispõe Sobre O Conselho Municipal De Educação De Arapiraca – CME E Integra O Conselho Do FUNDEB Como Uma De Suas Câmaras, E Dá Outras Providências
Lei nº 3.183/2016 – Autoriza A Meia Entrada Para Professores Do Ensino Público E Privado, Em Estabelecimentos Que Promovam Lazer E Entretenimento E Estimulem A Difusão Cultural
Lei nº 3.182/2016 -Dispõe Sobre O Aumento Do Vencimento Dos Servidores Efetivos, Efetivados, Ativos, Aposentados E Pensionistas Do Quadro De Pessoal Do Poder Legislativo E Dá Outras Providências
Lei nº 3.181/2016 – Institui O Plano Municipal Pela Primeira Infância Do Município De Arapiraca – PMPI, E Adota Providências Correlatas
