Lei nº 3.230/2016 – Dispõe Sobre A Concessão A Título Oneroso Da Utilização De Braços E Postes De Iluminação Pública E Semafóricos Por Empresas De Telefonia Detentoras De Estações Rádio Base – ERB E Estações Rádio Base Móveis – ERBM, E Adota Outras Providências
Lei nº 3.229/2016 – Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Arapiraca Para O Exercício Financeiro De 2017
Lei nº 3.228/2016 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Direito Real De Uso De Imóvel Que Especifica, À Diocese De Penedo
Lei nº 3.227/2016 – Cria E Dá Denominação A Escola De Ensino Fundamental E Adota Providências Correlatas
Lei nº 3.226/2016 – Cria E Dá Denominação A Unidade Básica De Saúde, Escola De Ensino Fundamental E Centro De Educação Infantil, E Adota Providências Correlatas
Lei nº 3.225/2016 – Dispõe Sobre A Denominação De Cinco Ruas Do Loteamento Macrozoneamento Sol Nascente
Lei nº 3.224/2016 – Autoriza Realização De Despesa Para A Premiação Da Xvi Corrida De Emancipação Política De Arapiraca, Iv Corrida Bosque Das Arapiracas, V Corrida Do Servidor Público De Arapiraca E Vii Corrida Dos Cadeirantes
Lei nº 3.223/2016 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Direito Real De Uso De Imóvel Que Especifica, À Associação De Pais Dos Excepcionais – Apae E Adota Providências Correlatas
Lei nº 3.221/2016 – Institui A Campanha De Benefícios Fiscais, Destinada A Apoiar Os Contribuintes No Cumprimento Das Obrigações Fiscais Junto Ao Município E Dá Providências Correlatas
