Decreto nº 2.456/2016 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA O REVEZAMENTO DA TOCHA OLÍMPICA
Decreto nº 2.455/2016 – CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ARAPIRACA, DEFINE A COMISSÃO PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 2.454/2016 – REGULAMENTA A LEI Nº 3.129 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE ACRESCENTOU OS ARTIGOS 3º-A E 3º-B À LEI Nº 2.941 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 QUE CRIA CARGOS EFETIVOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 2.453/2016 – DISPÕE DOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES POLÍTICOS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E REFORÇA O CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO ÚLTIMO EXERCÍCIO DE MANDATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 2.452/2016 –REGULAMENTA A LEI Nº 3.153 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE AUTORIZA A UNIFICAÇÃO DE MATRICULAS DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAPIRACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 2.450/2017 – ALTERA OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 2.424 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA FORMA EM QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 2.447/2016 – DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS NACIONAIS E OS CRITÉRIOS ADICIONAIS MUNICIPAIS PARA PRIORIZAÇÃO DE CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 2.446/2016 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 2.134 DE 13 DE AGOSTO DE 2008, QUE REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 2.445/2016 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 2.028 DE 20 DE JULHO DE 2006, QUE REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO PREGÃO A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 10.50 DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
