Decreto nº 2.465/2016 – AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN A MOVIMENTAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PROGRAMA ARAPIRACA GARANTE A PRIMEIRA INFÂNCIA – AGAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 2.464/2016 – INCLUI NO ROL DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.460/2016 OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMPREV, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 2.463 “A”/2016 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Decreto nº 2.463/2016 – DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL POR 03 (TRÊS) DIAS, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Decreto nº 2.462/2016 – CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – GEMAT DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 2.461/2016 – CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – GEMAT DISPÕES SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 2.460/2016 – FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DEVIDAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMPREV
Decreto nº 2.459/2016 – PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.437 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DECLAROU SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DE ARAPIRACA
Decreto nº 2.458/2016 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ÁREA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 2.457/2016 – DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO TRÂNSITO NAS VIAS QUE COMPÕEM O TRAJETO DO REVEZAMENTO DA TOCHA OLÍMPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
