Decreto nº 2.477/2016 – ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 2.476 QUE DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 2.476/2016 – DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 2.472/2016 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS DE GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA AUTOMATIZADO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 2.471/2016 – INSTITUI REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 2.470/2016 – ACRESCENTA O §2º AO 4º DO DECRETO Nº 2.469 DE 05 DE SETEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AJUSTES PARA REDUÇÃO DOS GASTOS DE CUSTEIO, INCLUSIVE DE PESSOAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES DE EMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 2.469/2016 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AJUSTES PARA REDUÇÃO DOS GASTOS DE CUSTEIO, INCLUSIVE DE PESSOAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES DE EMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 2.468/2016 – SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Decreto nº 2.468/2016 – PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.459 DE 27 DE MAIO DE 2016
Decreto nº 2.467/2016 – INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DE ARAPIRACA
Decreto nº 2.466/2016 – CONCEDE ADIANTAMENTO ESPECIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
