Lei nº 3.240/2016 – Dispõe Sobre A Obrigatoriedade De Contratação Dos Bombeiros Civis, No Âmbito Do Município De Arapiraca, E Por Estabelecimentos Onde Haja Grande Circulação De Pessoas E Dá Outras Providências
Lei nº 3.239/2016 – Dispõe Sobre Os Subsídios Dos Vereadores Do Município De Arapiraca – AL, E Dá Outras Providências
Lei nº 3.238/2016 – Dispõe Sobre A Delimitação Dos Perímetros Das Ilhas Urbanas Isoladas Que Menciona, Definindo-as E Adota Providências Correlatas
Lei nº 3.237/2016 – Atualiza Anexos A Lei Nº 3.187 De 15 De Julho De 2016, Que Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para A Elaboração E Execução Do Orçamento Para O Exercício Financeiro De 2017, E Dá Outras Providências
Lei nº 3.236/2016 – Dispõe Sobre A Constituição Do Serviço De Inspeção Municipal E Os Procedimentos De Inspeção Sanitária Em Estabelecimentos Que Produzam Produtos De Origem Animal E Dá Outras Providências, No Município De Arapiraca-AL
Lei nº 3.235/2016 – Altera A Lei Municipal Nº 2.969/2013, Que Deu Nova Redação A Lei Nº 2.742/11, Que Instituiu A Lei Geral Municipal Da Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Microempreendedor Individual, E Dá Outras Providências
Lei nº 3.234/2016 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Direito Real De Uso De Imóvel Que Especifica, À Associação Dos Deficientes Físicos E Mentais De Arapiraca – Adfima E Adota Providências Correlatas
Lei nº 3.233/2016 – Altera A Lei Nº 2.961, De 13 De Dezembro De 2013, Que Dispõe Sobre O Plano Plurianual De Governo Do Município De Arapiraca Para O Quadriênio 2014-2017
Lei nº 3.232/2016 – Altera Alíquota De Contribuição Do Município De Arapiraca (Parte Patronal) Para O Regime Próprio De Previdência Social Do Município De Arapiraca/AL – Plano Previdenciário -RPPS
Lei nº 3.231/2016 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Direito Real De Uso De Imóvel Que Especifica, À Diocese De Penedo – Paróquia De Nossa Senhora Das Graças, Para Construção De Templo Católico De São Miguel Arcanjo
