Lei nº 3.087/2015 – Amplia, em caráter temporário, a carga horária dos professores da Rede Municipal de Ensino e adota providências correlatas
Lei nº 3.086/2015 – Altera a Lei nº 2.203/2001, que dispõe sobre o quadro de pessoal do Poder Executivo, criando vagas, no quadro efetivo, nos cargos de Fonoaudiólogo e Agente de Endemias, e adota providências correlatas
Lei nº 3.085/2015 – Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.442 de 03 de setembro de 1985, com a redação dada pela Lei nº 2.036/99, que estabelece os feriados municipais e adota providências correlatas
Lei nº 3.083/2015 – Dispõe sobre o aumento do vencimento dos servidores efetivos, efetivados, ativos, aposentados e pensionistas do quadro de pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências
Lei nº 3.080/2015 – Revisa os valores vencimentais dos cargos integrantes do Sistema Público de Educação do Município de Arapiraca e dá outras providências
