Lei nº 3.098/2015 – Doação com encargo de imóvel desafetado, de propriedade do Município de Arapiraca à Igreja Batista El Shadday, para construção de um Templo religioso
Lei nº 3.097/2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargo de Imóvel desafetado, de propriedade do Município de Arapiraca à Diocese de Penedo – Paróquia Nossa Senhora do Bom Conselho, para ampliação do Templo Católico de Nossa Senhora da Conceição
Lei nº 3.094/2015 – Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Arapiraca, e adota providências correlatas – ANEXO
Lei nº 3.094/2015 – Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Arapiraca, e adota providências correlatas
Lei nº 3.093/2015 – Denomina Creche Municipal e adota providências correlatas. (Coronel José Barbosa Júnior)
Lei nº 3.091/2015 – Dispõe sobre a transformação de órgão em utilidade pública e adota outros critérios
Lei nº 3.090/2015 – Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Vigente, Lei nº 3.069/2014, Crédito Adicional, do Tipo Especial, em favor da Secretaria Municipal de Educação, para implantação do Programa Gestão Integrada do Transporte Escolar –GEITE
