Lei nº 3.135/2015 – Altera a Lei nº 2.903/2013, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos ocupantes dos cargos de Técnico de Contabilidade e Contador, do Quadro de Pessoal Permanente de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal e fixa os Vencimentos do cargo de Procurador do Quadro de Pessoal Permanente de Provimento Efetivo e adota providências correlatas
Lei nº 3.134/2015- Dispõe sobre a aquisição de ingresso com abatimento de cinquenta por cento, em qualquer tipo de evento, a doadores de sangue e dá outras providências
Lei nº 3.133/2015- Institui o dia 12 de janeiro como “Dia Municipal do Bombeiro Civil” na cidade de Arapiraca e dá outras providências
Lei nº 3.132/2015- Dispõe sobre a alteração no sistema de votação do Servidor Excelente Municipal do ano aos Servidores Municipais Efetivos, Comissionados e Temporários e dá outras providências
Lei nº 3.131/2015- Dispõe sobre as alterações dos perímetros dos bairros, definindo-os e nomeando-os e adota providências correlatas
Lei nº 3.130/2015- Dispõe sobre a alteração na composição e funcionamento do Conselho Municipal de Juventude – COMJUV, e dá outras providências
Lei nº 3.129/2015- Acrescenta os artigos 3º-A e 3º-B à Lei nº 2.941 de 26 de setembro de 2013 que cria cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências
