2014

Lei nº 3.007/2014 – Altera o § 3º do art. 23 da Lei nº 2.740/2011 e dá outras providências

Lei nº 3.006/2014 – Dispõe sobre o aumento do vencimento dos servidores efetivos e efetivados do quadro de pessoal do poder legislativo e dá outras providências

Lei nº 3.005/2014 – Altera dispositivos da Lei nº 2.739/2011, que dispõe sobre a Gestão Democrática das Instituições de Ensino da Rede Pública do Município de Arapiraca

Lei nº 3.004/2014 – Altera disposições da Lei nº 2.203/2001 – Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo e Lei nº 2.829/2012 – Estrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Rede Pública Municipal de Ensino

Lei nº 3.003/2014 – Institui o enquadramento, funções, disciplina e conduta do cargo de Fiscal de Trânsito, doravante denominado de Agente da Autoridade de Trânsito – AAT no município de Arapiraca/AL

Lei nº 3.002/2014 – Determina nome de rua e adota providências correlatas

Lei nº 3.001/2014 – Denomina as ruas do Loteamento Aroeiras e adota outros critérios

Lei nº 3.000/2014 – Nomeia cinco ruas do Loteamento Luar de Arapiraca e adota outros critérios

Lei nº 2.999/2014 – Nomeia ruas do Loteamento Nossa Senhora Aparecida e adota outros critérios

Lei nº 2.998/2014 – Define nome de 10 ruas do Loteamento Luar de Arapiraca e adota outros critérios