Lei nº 2.919/2013 – Altera Dispositivos da Lei nº 2.341/2003 que Dispõe Sobre a Regularização de Loteamento e Adota Providências Correlatas.
Lei nº 2.918/2013 – Dispõe Sobre as Normas Técnicas de Localização, Construção, Instalação e Funcionamento de Postos Revendedores de Combustível e Determina Providências.
Lei nº 2.917/2013 – Dá nova redação à Lei nº 2.390/2005, que dispõe sobre a indenização pela execução de trabalhos de campo e adota providências correlatas.
Lei nº 2.916/2013 – Altera a redação do artigo 45 da Lei nº 2.829/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Rede Pública Municipal de Ensino de Arapiraca, reestrutura as tabelas vencimentais, autoriza a abertura de crédito suplementar e adota providências correlatas.
Lei nº 2.914/2013 – Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Vigente, Lei nº 2.875/2012, Crédito Adicional, do Tipo Especial em favor da Secretaria Municipal de Agricultura.
Lei nº 2.913/2013 – Institui o Plano Municipal de Cultura de Arapiraca e adota providências correlatas.
Lei nº 2.912/2013 – Dá nova redação à Lei nº 1.996 de 30 de dezembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Turismo e adota providências correlatas.
Lei nº 2.911/2013 – Dá nova redação à Lei nº 2.586, de 12 de novembro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de ambulâncias nos locais de realização de shows e grandes eventos no Município de Arapiraca; define valores por plantão por categoria profissional e adota providências correlatas.
