Lei nº 2.931/2013 – Altera Disposições da Lei nº 2.566/2008 e Lei nº 2.799/2012, Dispõe Sobre Vencimentos e Gratificações do(a) Servidor(a) da Saúde e Adota Providências Correlatas.
Lei nº 2.930/2013 – Altera disposições da Lei nº 2.203/2001 – Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo e Lei nº 2.829/2012 – Estrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Rede Pública Municipal de Ensino.
Lei nº 2.929/2013 – Dá nova redação à Lei nº 2.549, de 08 de janeiro de 2008, que institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD de Arapiraca e adota providências correlatas.
Lei nº 2.927/2013 – Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Vigente, Lei nº 2.875/2012, Crédito Adicional, do Tipo Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação – Programa Atleta na Escola.
Lei nº 2.926/2013 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Lei nº 2.925/2013 – Cria o Conselho Municipal da Juventude no Município de Arapiraca; cria o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências.
Lei nº 2.924/2013 – Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Lei nº 2.923/2013 – Concede Direito Real de Uso sobre imóvel de propriedade do Município de Arapiraca à Associação dos Portadores de Transtorno Autístico do Agreste de Alagoas – APTAAA e adota providências correlatas.
Lei nº 2.922/2013 – Institui no âmbito do Município de Arapiraca o “Prêmio Freitas Neto de Jornalismo: iniciativas positivas contribuem para o desenvolvimento do Município” e adota providências correlatas.
