Lei nº 2.883/2012 – Cria, Define E Dá Denominação Aos Anexos Das Unidades Da Rede Pública Municipal De Ensino (Arapiraquinhas) E Adota Providências Correlatas.
Lei nº 2.882/2012 – Concede Direito Real De Uso Sobre Imóvel De Propriedade Do Município De Arapiraca À Convenção Da Igrejas Batistas Independentes De Sergipe E Alagoas – Igreja Batista Filadélfia E Adota Providências Correlatas.
Lei nº 2.881/2012 – Concede Direito Real De Uso Sobre Imóvel De Propriedade Do Município De Arapiraca À Congregação Cristã No Brasil E Adota Providências Correlatas.
Lei nº 2.880/2012 – Concede Direito Real De Uso Sobre Imóvel De Propriedade Do Município De Arapiraca À Cáritas Diocesana De Penedo – Alagoas, E Adota Providências Correlatas.
Lei nº 2.879/2012 – Altera A Lei Nº 2.203/2001, Que Dispõe Sobre O Quadro De Pessoal Do Poder Executivo E Adota Providências Correlatas.
Lei nº 2.878/2012 – Declara Órgão De Utilidade Pública A Associação Dos Portadores De Transtorno Autístico Do Agreste Alagoano – APTAAA.
Lei nº 2.877/2012 – Concede Direito Real De Uso Sobre Imóvel De Propriedade Do Município De Arapiraca À Diocese De Penedo – Paróquia De Nossa Senhora Do Bom Conselho, E Adota Providências Correlatas.
Lei nº 2.876/2012 – Concede Direito Real De Uso Sobre Imóvel De Propriedade Do Município De Arapiraca À Diocese De Penedo – Alagoas E Adota Providências Correlatas.
Lei nº 2.875/2012 – Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Arapiraca Para O Exercício Financeiro De 2013.
Lei nº 2.874/2012 – Dispõe Sobre As Normas Relativas A Concessão De Direito Real De Uso Em Áreas De Propriedade Do Município De Arapiraca, Destinadas A Habitação De Interesse Social.
