Lei nº 2.738/2011 – Dispõe Sobre A Gratificação Dos Profissionais Do Magistério No Exercício Da Função De Direção, Vice-Direção, Coordenação Pedagógica, Supervisão Escolar, Professor Formador E Assistente Administrativo Educacional Em Exercício Na Sede Da Secretaria Municipal De Educação E Dá Outras Providências.
Lei nº 2.737/2011 – Autoriza O Poder Executivo A Abrir Ao Orçamento Vigente, Lei Nº 2.708/2011, Crédito Adicional, Do Tipo Especial, Em Favor Da Secretaria Municipal De Educação- PDDE.
Lei nº 2.736/2011 – Cria O Programa De Excelência E Qualidade Do Ensino Público Municipal De Arapiraca (PEQEMA), Institui Bonificação Por Resultados – BR E Dá Outras Providências.
Lei nº 2.735/2011 – Dá Nova Redação À Lei N.º 2.693/2010, Que Ratifica A Doação De Terreno De Propriedade Do Município De Arapiraca Para A Construção De Um “Shopping Center” E Adota Providências Correlatas.
Lei nº 2.734/2011 – Concede Direito Real De Uso Sobre Imóvel De Propriedade Do Município, Localizado No Núcleo Industrial De Arapiraca, À Empresa 15 Distribuidor Ltda, E Adota Outras Providências.
Lei nº 2.730/2011 – Revisa Os Valores Vencimentais Dos Cargos Integrantes Do Sistema Público De Educação Do Município De Arapiraca, Autoriza A Abertura De Crédito Suplementar E Adota Providências Correlatas.
Lei nº 2.729/2011 – Altera A Lei Nº 2.203/2001, Que Dispõe Sobre O Quadro De Pessoal Do Poder Executivo E Adota Providências Correlatas.
