Lei nº 2.536/2007 – Modifica Dispositivos Da Lei Nº 2.342/2003 – Código Tributário Do Município De Arapiraca E Dá Outras Providências
Lei nº 2.535/2007 – Altera A Lei Nº 2.408/05. Que Dispõe Sobre A Organização Do Sistema Municipal De Defesa Do Consumidor – SMDC
Lei nº 2.533/2007 – Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Adicional, Do Tipo Especial, Ao Orçamento Vigente E Adota Providências Correlatas
Lei nº 2.532/2007 – Proíbe O Fumo Em Recintos Fechados Em Locais Que Especifica No Município De Arapiraca E Determina Outras Providências Suplementares, De Acordo Com O Art. 27 Do Decreto Nº 2.018, De 01 De Outubro De 1996, Que Regulamentou A Lei Federal Nº 9.294, De 15 De Julho De 1996
Lei nº 2.531/2007 – Dispõe Sobre A Isenção Parcial De Multas E Juros De Mora Incidentes Sobre Tributos Municipais
Lei nº 2.530/2007 – Concede Direito Real De Uso Sobre Imóvel De Propriedade Do Município De Arapiraca À Paróquia Nossa Senhora Do Bom Conselho E Adota Providências Correlatas
Lei nº 2.529/2007 – Institui A Semana Municipal De Atenção Ao Idoso, Juntamente Com Os Jogos Municipais Da Terceira Idade, Adotando Providências Correlatas
Lei nº 2.528/2007 – Dispõe Sobre A Apresentação De Artistas Locais Na Abertura De Shows Musicais Nacionais E Internacionais Que Ocorrerem No Município De Arapiraca
Lei nº 2.527/2007 – Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Das Farmácias E Estabelecimentos Comerciais Que Exploram O Ramo Farmacêutico A Venderem Remédio Fracionado
