2005

Lei nº 2.402/2005 – Dispõe Sobre Denominação De Rua E Adota Providências Correlatas

Lei nº 2.401/2005 – Determina Nome De Rua E Adota Outros Critérios

Lei nº 2.400/2005 – Cria A Coordenadoria Municipal De Defesa Civil – COMDEC, Do Município De Arapiraca E Dá Outras Providências

Lei nº 2.399/2005 – Dispõe Sobre A Transformação De Órgão Em Utilidade Pública E Adota Outros Critérios

Lei nº 2.398/2005 – Transforma Loteamento Em Conjunto Habitacional, Nomeia E Adota Outros Critérios

Lei nº 2.397/2005 – Modifica Artigo Da Lei Que Menciona E Adota Outros Critérios

Lei nº 2.396/2005 – Atualiza Os Vencimentos Dos Servidores Públicos Do Município

Lei nº 2.395/2005 – Acrescenta Dispositivo À Lei Que Menciona E Adota Outros Critérios

Lei nº 2.394/2005 – Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária De 2006, E Dá Outras Providências

Lei nº 2.393/2005 – Concede Direito Real De Uso Sobre Imóvel De Propriedade Do Município, Localizado No Núcleo Industrial De Arapiraca, À Indústria De Móveis E Estofados AGD Ltda E Adota Outras Providências