Lei nº 2.360/2004 – Dá Nova Redação Ao Art. 3o, Da Lei No 2.171/2000, Que Dispõe Sobre A Criação E Implantação Do Conselho Municipal De Educação
Lei nº 2.359/2004 – Autoriza A Abertura De Crédito Adicional, Do Tipo Especial, Ao Orçamento Vigente, Em Favor Da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal De Educação E Adota Providencias Correlatas
Lei nº 2.358/2004 – Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária De 2005, E Dá Outras Providências (PARTE II)
Lei nº 2.358/2004 – Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária De 2005, E Dá Outras Providências (PARTE I)
Lei nº 2.357/2004 – Dispõe Sobre A Organização E Competência Da Procuradoria Geral Do Município E Adota Providências Correlatas
Lei nº 2.356/2004 – Altera A Redação Da Lei No 2.213/2001, Que Instituiu O Regime Próprio De Previdência Social Acrescenta Disposições E Adota Providências Correlatas
Lei nº 2.355/2004 – Revisa Os Vencimentos Dos Cargos Integrantes Do Quadro Do Sistema Público De Educação Do Município, Altera Dispositivos Da Lei No 2.012, De 15 De Maio De 1998 E Adota Providências Correlatas
Lei nº 2.354/2004 – Altera A Lei No 2.203/2001, Que Dispõe Sobre O Quadro De Pessoal Do Poder Executivo E Acrescenta Disposições À Lei No 2.012/1998 E Adota Providências Correlatas
Lei nº 2.353/2004 – Autoriza A Abertura De Crédito Adicional, Do Tipo Especial, Ao Orçamento Vigente, Lei No 2.340/2003, Em Favor Da Unidade Orçamentária Gabinete Do(A) Prefeito(A) E Adota Providencias Correlatas
