Lei nº 2.310/2003 – Concede Direito Real De Uso Sobre Imóvel De Propriedade Do Município, Localizado No Núcleo Industrial De Arapiraca, À Associação Dos Produtores De Grãos Do Estado De Alagoas – Aprogeal E Adota Outras Providências
Lei nº 2.309/2003 – Concede Direito Real De Uso Sobre Imóvel De Propriedade Do Município, Localizado No Núcleo Industrial De Arapiraca, À Empresa Asa Branca Industrial, Comercial E Importadora Ltda E Adota Outras Providências
Lei nº 2.308/2003 – Concede Direito Real De Uso Sobre Imóvel De Propriedade Do Município, Localizado No Núcleo Industrial De Arapiraca, À Empresa O. R. Dowsley – Me E Adota Outras Providências
Lei nº 2.306/2003 – Prorroga O Prazo Referido Em Dispositivo Que Menciona, Da Lei Nº 2.212, De 26 De Dezembro De 2001
Lei nº 2.304/2003 – Prorroga Os Prazos Referidos Em Dispositivos Que Menciona, Da Lei Nº 2.278, De 11 De Dezembro De 2002
Lei nº 2.303/2003 – DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N.º 1.958, DE 18 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2.302/2003 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.940, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO RURAL DE ARAPIRACA
