Lei nº 2.321/2003 – Dispõe Sobre Denominações De Ruas Do Conjunto Residencial Frei Damião, Adotando Outras Providências Correlatas
Lei nº 2.320/2003 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Constituir Consórcio Intermunicipal, E Dá Outras Providências
Lei nº 2.319/2003 – Doa Ao Serviço Social Do Comércio Em Alagoas – Sesc, Área De Terra Que Abaixo Menciona E Adota Providências Correlatas
Lei nº 2.317/2003 – Autoriza O Poder Executivo A Delegar Concessão Ou Permissão Onerosa De Serviços Referentes À Exploração, Operação E Gerenciamento De Estacionamento Rotativo De Veículos Em Vias, Logradouros E Áreas Públicas Do Município De Arapiraca, E Dá Outras Providências
Lei nº 2.316/2003 – Autoriza Ao Poder Executivo A Abrir Ao Orçamento Do Município, Em Favor Da Secretaria Municipal De Obras E Viação, Crédito Especial No Valor De R$ 57.000,00 (Cinquenta E Sete Mil Reais), Para Reforma De Prédio Para Instalação Do Mercado De Artesanato E Adota Outras Providências
Lei nº 2.315/2003 – Revisa Os Vencimentos Dos Cargos Integrantes Do Quadro Do Sistema Público De Educação Do Município, Altera Dispositivos Da Lei N.º 2.012, De 15 De Maio De 1998, Que Dispõe Sobre O Plano De Cargos E Carreira Do Sistema Público Municipal De Educação, E Adota A Outras Providência
Lei nº 2.314/2003 – Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária De 2004, E Dá Outras Providências
Lei nº 2.313/2003 – ALTERA A LEI N.º 2.203/2001, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
