Lei nº 2.340/2003 – Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Arapiraca Para O Exercício Financeiro De 2004
Lei nº 2.339/2003 – Concede À Paróquia Nossa Senhora Do Bom Conselho, Direito Real De Uso Sobre O Imóvel Que Abaixo Menciona E Adota Providências Correlatas
Lei nº 2.338/2003 – Concede Direito Real De Uso Sobre Imóvel De Propriedade Do Município, À Empresa Eniraldo Oliveira De Almeida – Delta Pré-Moldados
Lei nº 2.337/2003 – Concede À Associação Dos Contabilistas Do Estado De Alagoas – Ascontal, Direito Real De Uso Sobre O Imóvel Que Abaixo Menciona E Adota Providências Correlatas
Lei nº 2.336/2003 – Concede Direito Real De Uso Sobre Imóvel De Propriedade Do Município, Localizado No Núcleo Industrial De Arapiraca, À Empresa A. J. Costa -Aryany Estofados E Adota Outras Providências
Lei nº 2.335/2003 – Concede Direito Real De Uso Sobre Imóvel De Propriedade Do Município, Localizado No Núcleo Industrial De Arapiraca, À Empresa Ordowsley Química Ltda E Adota Outras Providências
Lei nº 2.334/2003 – Dá Nova Redação Aos Anexos De Metas E Prioridades Para O Exercício Financeiro De 2004, Integrante Da Lei Nº 2.314/2003, Que Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração Da Lei Orçamentária Para 2004
Lei nº 2.333/2003 – Dá Nova Redação Aos Anexos Da Lei Nº 2.218/2001, Que Dispoe Sobre O Plano Plurianual De Ações Governamentais – Ppag, Para O Período De 2002/2005
Lei nº 2.332/2003 – Dispõe Sobre O Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável Do Meio Rural De Arapiraca – Comrural, Revoga Disposições Que Menciona E Adota Providências Correlatas
