2002

Lei nº 2.236/2002 – Altera Dispositivo Da Lei Que Menciona, Adotando Outros Critérios

Lei nº 2.235/2002 – ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI QUE MENCIONA, ADOTANDO OUTROS CRITÉRIOS

Lei nº 2.234/2002 – Dispõe Sobre Permuta De Imóveis E Adota Providências Correlatas

Lei nº 2.233/2002 – Denomina Rua, E Contém Outras Providências Correlatas

Lei nº 2.232/2002 – Dispõe Sobre Denominação De Praça Adotando Outros Critérios

Lei nº 2.231/2002 – Estabelece Normas Para Denominação De Rua, E Contém Outras Providências Correlatas

Lei nº 2.230/2002 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Assinar Convênio Com O Estado De Alagoas Para Viabilizar Implantação Do Programa De Eletrificação Rural Do Estado De Alagoas “Luz No Campo”,NoMunicípio De Arapiraca, Oferecer Parcela Do Fundo De Participação Dos Municípios Como Garantia De Pagamento E Dá Outras Providências

Lei nº 2.229/2002 – Institui, No Âmbito Do Município De Arapiraca A Agenda 21 Local, Dispõe Sobre O Fórum De Desenvolvimento Local Integrado E Sustentável – Fdlis E Adota Providências Correlatas

Lei nº 2.228/2002 – Denomina Rua E Contém Outras Providências Correlatas

Lei nº 2.227/2002 – Dar A Conhecer Nome De Rua E Compreende Outras Disposições Correlatas