Lei nº 2.246/2002 – Altera A Redação Do Art. 79 Da Lei N.º 2.213, De 26/12/2001, Que Institui O Regime Próprio De Previdência Social Do Município De Arapiraca
Lei nº 2.245/2002 – Dispõe Sobre A Regularização De Construções Clandestinas E Adota Providências Correlatas
Lei nº 2.244/2002 – MODIFICA A LEI N.º 2.203/2001, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI N.º 2.012/1998, PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lei nº 2.242/2002 – Doa Ao Serviço Social Do Comércio Em Alagoas – Sesc, Área De Terra Que Abaixo Menciona E Adota Providências Correlatas
Lei nº 2.239/2002 – Abre Ao Orçamento Do Município, Em Favor Da Secretaria Municipal De Agricultura, Crédito Especial No Valor De R$ 39.000,00 (Trinta E Nove Mil Reais), Para Conclusão Das Ações Do Programa Nacional De Fortalecimento Da Agricultura Familiar – Pronaf
Lei nº 2.238/2002 – REVISA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.012, DE 15 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Lei nº 2.237/2002 – Revisa Os Vencimentos Dos Servidores Públicos Municipais E Adota Providências Correlatas
