Lei nº 2.287/2002 – Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Arapiraca Para O Exercício Financeiro De 2003
Lei nº 2.286/2002 – INSTITUI, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 39, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Lei nº 2.285/2002 – Autoriza A Abertura De Crédito Adicional, Do Tipo Especial, Ao Orçamento Vigente, Em Favor Da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano E Meio Ambiente E Adota Providências Correlatas
Lei nº 2.284/2002 – Dispõe Sobre Denominação De Rua, Revoga Lei Que Menciona E Adota Outras Providências Correlatas
Lei nº 2.283/2002 – Modifica, Acresce Ou Revoga Dispositivos Da Lei Nº 1.998/97 – Código Tributário Do Município De Arapiraca E Dá Outras Providências
Lei nº 2.282/2002 – DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.º 1.691, DE 25 DE ABRIL DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPIRACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2.281/2002 – DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.003, INTEGRANTES DA LEI DE N.º 2.250/2002, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2.003
Lei nº 2.280/2002 – Autoriza A Abertura De Crédito Adicional, Do Tipo Especial, Ao Orçamento Vigente, Em Favor Da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal De Agricultura E Adota Providências Correlatas
Lei nº 2.279/2002 – DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS DA LEI N.º 2.218/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS – PPAG, PARA O PERÍODO DE 2002/2005
Lei nº 2.278/2002 – Institui O Programa De Recuperação Fiscal, No Âmbito Do Município De Arapiraca E Adota Providências Correlatas
