Lei nº 2.191/2001 – Institui O Programa De Garantia De Renda Mínima Associado A Ações Sócio-Educativas E Determina Outras Providências.
Lei nº 2.192/2001 – Abre Ao Orçamento Do Município, Em Favor Da Secretaria Municipal De Saúde E Assistência Social, Crédito Especial No Valor De R$ 132.600,00 (Cento E Trinta E Dois Mil E Seiscentos Reais),Para Os Fins Que Especifica.
Lei nº 2.193/2001 – Abre Ao Orçamento Do Município, Em Favor Da Secretaria Municipal De Saúde E Assistência Social, Crédito Especial No Valor De R$ 112.445.00 (Cento E Doze Mil, Quatrocentos E Quarenta E Cinco Reais) Para Construção Do Centro De Múltiplo Uso E Aquisição De Equipamentos E Adota Providências Correlatas.
Lei nº 2.194/2001 – Concede Ao Governo Do Estado De Alagoas Em Favor Da Secretaria De Estado De Justiça E Cidadania, Direito Real De Uso Sobre O Imóvel Que Abaixo Menciona E Adota Providências Correlatas.
Lei nº 2.195/2001 – Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária De 2002, E Dá Outras Providências.
Lei nº 2.196/2001 – Autoriza O Poder Executivo A Abrir Ao Orçamento Do Município De Arapiraca, Crédito Especial No Valor De R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), E Adota Providências Correlatas.
Lei nº 2.197/2001 – Adota Normas Para Denominação Do Patrimônio Público De Arapiraca, Revoga Lei E Contém Outras Providências Correlatas.
Lei nº 2.198/2001 – Autoriza O Poder Executivo A Abrir Ao Orçamento Do Município De Arapiraca, Crédito Especial No Valor De R$ 20.667,00 (Vinte Mil, Seiscentos E Sessenta E Sete Reais), E Adota Providências Correlatas.
Lei nº 2.199/2001 – ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1.617/89, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
