1999

Lei nº 2.074/1999 – Dispõe Sobre Permuta De Imóveis Na Forma Que Abaixo Menciona E Adota Providências Correlatas.

Lei nº 2.075/1999 – Regula A Implantação E Exploração De Cemitérios No Município De Arapiraca E Adota Providências Correlatas.

Lei nº 2.076/1999 – Altera Disposições Da Lei Que Menciona, Adotando Outros Critérios.

Lei nº 2.077/1999 – Transforma Órgão Em Utilidade Pública, Adotando Outros Critérios.

Lei nº 2.078/1999 – Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração Da Lei Orçamentária Do Município, Para O Exercício De 2000, E Dá Outras Providências.

Lei nº 2.079/1999 – Dispõe Sobre A Concessão E Permissão Do Serviço Regular De Transporte Coletivo De Passageiros Por Ônibus No Município De Arapiraca E Adota Providências Correlatas.

Lei nº 2.080/1999 – Determina Nome De Rua, Contendo Outros Critérios.

Lei nº 2.081/1999 – Determina Nome De Rua, Contendo Outros Critérios.

Lei nº 2.082/1999 – Determina Denominação De Rua E Contém Outros Critérios

Lei nº 2.083/1999 – Altera Disposições Da Lei Que Menciona, Adotando Outros Critérios.