1999

Lei nº 2.054/1999 – Faz Conhecer Nome De Rua E Compreende Outras Disposições Correlatas.

Lei nº 2.055/1999 – Determina Nome De Rua E Compreende Outras Disposições Correlatas.

Lei nº 2.056/1999 – Dar A Conhecer Nome De Rua E Compreende Outras Disposições Correlatas.

Lei nº 2.057/1999 – Concede Direito Real De Uso Do Imóvel Que Abaixo Menciona E Adota Providências Correlatas.

Lei nº 2.058/1999 – Dispõe Sobre Denominação De Rua, Determinando Outros Critérios.

Lei nº 2.059/1999 – Faz Conhecer Nome Do Distrito Indústrial De Arapiraca E Contém Outras Providências Correlatas.

Lei nº 2.060/1999 – Dispõe Acerca De Permuta Das Áreas De Terra Que Abaixo Menciona E Adota Providências Correlatas.

Lei nº 2.061/1999 – Declara De Utilidade Pública, Para Efeito De Desapropriação A Área Que Especifica E Adota Outras Providências.

Lei nº 2.062/1999 – Autoriza O Poder Executivo A Abrir Ao Orçamento Fiscal Do Município De Arapiraca, O Crédito Especial No Valor De R$ 4.200.000,00 (Quatro Milhões E Duzentos Mil Reais) E Adota Providências Correlatas.

Lei nº 2.063/1999 – Altera Dispositivos Da Lei Que Menciona, Contendo Outras Disposições Correlatas.