1997

Lei nº 1.982/1997 – ESTABELECE NORMAS CRIANDO A SEMANA MUNICIPAL DO EXCEPCIONAL, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1.983/1997 – ESTABELECE NORMAS, DENOMINANDO CONJUNTO RESIDENCIAL E ADOTA OUTROS CRITÉRIOS.

Lei nº 1.984/1997 – ESTABELECE NORMAS TORNANDO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, ADOTANDO OUTROS CRITÉRIOS.

Lei nº 1.986/1997 – MODIFICA A LEI Nº 1.975, DE 02 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

Lei nº 1.987/1997 – ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUA, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1.988/1997 – DAR A CONHECER NOME DE RUA E COMPREENDE OUTRAS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Lei nº 1.989/1997 – ESTABELECE NORMAS PARA TORNAR ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, ADOTANDO OUTROS CRITÉRIOS.

Lei nº 1.991/1997 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO 1998 A 2001.

Lei nº 1.992/1997 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

Lei nº 1.993/1997 – REVOGA A LEI Nº 1.034, DE 06 DE JUNHO DE 1979, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENARA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.