1997

Lei nº 1.972/1997 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Lei nº 1.973/1997 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Lei nº 1.974/1997 – DISPÕE ACERCA DA PERMUTA DAS ÁREAS DE TERRA QUE ABAIXO MENCIONA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Lei nº 1.975/1997 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1.976/1997 – FAZ CONHECER NOME DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1.977/1997 – INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1.978/1997 – ESTABELECE PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DO ORÇAMENTO ANUAL E DO PLANO PLURIANUAL.

Lei nº 1.979/1997 – DENOMINA UMA ARTÉRIA, ADOTANDO OUTROS CRITÉRIOS.

Lei nº 1.980/1997 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.798/93, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1.981/1997 – DOA IMPOVEL QUE ABAIXO MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.