1997

Lei nº 1.961/1997 – ESTABELECER CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE RUA, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1.962/1997 – ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE RUA, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1.963/1997 – ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE RUA, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1.964/1997 – CRIA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA “COMDEC” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1.965/1997 – MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12, DA LEI Nº 1.814/94, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1994.

Lei nº 1.966/1997 – CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Lei nº 1.967/1997 – DAR A CONHECER NOME DE RUA E COMPREENDE OUTRAS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Lei nº 1.968/1997 – DENOMINA NOME DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1.969/1997 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Lei nº 1.970/1997 – FAZ CONHECER NOME DE RUA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.