1997

Lei nº 1.951/1997 – DAR A CONHECER NOME DE RUA E COMPREENDE OUTRAS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Lei nº 1.952/1997 – DAR A CONHECER NOME DE RUA E COMPREENDE OUTRAS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Lei nº 1.953/1997 – ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Lei nº 1.954/1997 – FAZ CONHECER NOME DE RUA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Lei nº 1.955/1997 – ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE RUA E COMPREENDE OUTRAS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Lei nº 1.956/1997 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1.957/1997 – DENOMINA NOME DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Lei nº 1.958/1997 – INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS.

Lei nº 1.959/1997 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1996 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Lei nº 1.960/1997 – ESTABELECER CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE RUA, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.